Processo 612555/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 17:00
Autuado em 14/03/2008 17:00
Oficio de encaminhamento 284/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1373/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1373/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2009 Acórdão   1373/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado HENRIQUE LUDWIGO DECKMANN
Origem MUNICÍPIO DE MARIPÁ

Juntadas
DataDescrição
12/11/2008 09:37 do Protocolo nº 585500/08, referente documentos de fls. 138 a 195.
27/03/2008 13:22 do Protocolo nº 128320/08, referente documentos de fls. 127, mais 02 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1373/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1791/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2009 10:25 DP Processo em remessa externa
28/08/2009 10:07 DP  
31/07/2009 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2009 -
12/01/2009 09:51 GCHGH  
26/11/2008 09:31 SMPjTC Parecer nº 532/2009 - aprovação EMENTA. Prestação de Contas de Transferência Municipal. Exame sob o viés de relatório.
03/10/2008 16:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1791/2008 -
03/10/2008 16:04 DAT Instrução nº 8776/2008 - Regularidade das contas.
03/10/2008 16:04 DAT Ofício de Contraditório nº 2797/2008 -
14/03/2008 17:19 DAT Instrução nº 6896/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:59 DP  

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